Política

MP recomenda que prefeitos da PB demitam não concursados

Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, concede uma entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira (18) para tratar sobre o assunto.




Da Redação
Com informações da Assesoria do MPPB

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, concede uma entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para falar sobre a recomendação assinada por ele e dirigida aos prefeitos paraibanos.

Entre outras medidas, o documento dá prazo até 31 de julho para que os prefeitos exonerem todos os servidores públicos contratados sem a prévia aprovação em concurso público e rescindam os contratos de todos os prestadores de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública.

A recomendação diz ainda que os gestores públicos municipais não deve, fazer novas contratações de servidores sem prévia aprovação em concurso público, bem como disciplina os contratos temporários os cargos comissionados e os prestadores de serviços (terceirizados).

Junto com o procurador-geral de Justiça, também estarão na coletiva os membros da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) do MPPB.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.