Política

Ministro do STJ, Reynaldo Fonseca será homenageado pelo Judiciário da Paraíba

Também serão homenageados os juristas Paulo Maia e Antônio Vital do Rêgo (in memorian).




reynaldo da fonseca

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca será agraciado nesta quinta-feira (16) com a outorga da Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na Categoria Alta Distinção. Também recebem a honraria, das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Antônio Vital do Rêgo (in memorian).

Além da homenagem, o ministro Reynaldo Fonseca também irá proferir a palestra “A Jurisprudência Penal do Superior Tribunal de Justiça: reflexões e desafios”. O evento conjunto será realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) às 9h30.

Dentre os tópicos que o ministro abordará durante a palestra, estão a globalização e seus efeitos positivos e negativos; a Justiça Penal e a repressão aos crimes de natureza transnacional, como tráfico internacional de drogas e crimes cometidos na internet; e o sistema jurídico-penal brasileiro, tratando do sistema carcerário nacional e da jurisprudência do STJ em relação a variados assuntos, a exemplo de prisão domiciliar, segregação cautelar e colaboração premiada.
Para o ministro, o grande desafio da Justiça Penal atual é assegurar os direitos fundamentais dos acusados, sem permitir qualquer sentimento de impunidade ou de ineficiência. “Devemos buscar o processo penal justo, mantendo, todavia, a Justiça Penal efetiva, com o cumprimento da duração razoável do processo. Também, devemos garantir um processo penal justo, preservando a ampla defesa e o contraditório”, enfatizou Reynaldo Soares.

O ministro esteve em João Pessoa, no último dia 8 de novembro, para lançar sua obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade”. O evento ocorreu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, ocasião em que foi recebido com respeito, acolhimento e amizade pela magistratura estadual, federal, advogados, procuradores e aluno de Direito e por sua família paraibana e maranhense

Quase paraibano

Em dezembro, a Assembleia Legislativa da Paraíba também aprovou uma honraria para o ministro, com a aprovação do título de cidadão paraibano, proposto pelo deputado Raniery Paulino (MDB). “Ele é um homem de reconhecimento nacional na área jurídica. Nós aprovamos pelo seu saber jurídico, pelos cargos que exerceu e exerce. O dia da solenidade será uma data marcante, quando vamos receber o novo conterrâneo”, comentou o parlamentar.

Para o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, trata-se de uma merecida homenagem a um destacado magistrado brasileiro. “Considero uma honraria merecida, pois, o ministro nasceu no Maranhão, mas tem raízes em nossa Paraíba e, além disso, tem grande importância na magistratura nacional”, revelou.

De acordo com o advogado paraibano, David Viana, primo do ministro, a Paraíba ganha um cidadão íntegro e de muita cultura jurídica. “O ministro merece essa grande iniciativa da Casa de Epitácio Pessoa. Será uma data marcante e inesquecível”, comentou.

Reynaldo Fonseca

O ministro Reynaldo Fonseca terminou o curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e, na mesma universidade, fez especialização em Direito Constitucional. Concluiu, também, especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde exerceu suas funções de 1982 a 1985. Foi também servidor da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado, mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal. Tomou posse no dia 26 de maio do mesmo ano.

 


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