Política

Lula deixa a carceragem da PF após decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal.




Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (8). Lula saiu da prisão por volta das 17h40. Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde deve fazer um pronunciamento aos militantes. Emocionado, o ex-presidente agradeceu aos militantes que ao longo de 19 meses mantiveram campana em frente à PF em solidariedade ao petista.

A soltura de Lula foi determinada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Coube a Danilo Pereira a decisão porque a juíza do caso de Lula, Carolina Lebbos, está de férias.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF às 16h15. Do lado de fora da sede da Superintendência, militantes e apoiadores do ex-presidente se aglomeraram desde as primeiras horas da manhã, quando o pedido de soltura foi protocolado pela defesa do petista.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.


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