Política

Crise faz prefeitura de João Pessoa enxugar o orçamento para 2016

Enquanto Educação tem recursos elevados, Ciência e Tecnologia e Funjope encaram retração.



Olenildo Nascimento/CMJP
Olenildo Nascimento/CMJP
Ativistas culturais protestaram contra a redução de verbas na Funjope

Os gestores que participaram da segunda audiência pública para discutir o orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2016 usaram a crise econômica para justificar os cortes no orçamento. Com exceção da Secretaria de Educação, que teve o orçamento ampliado em 31,23%, passando de R$ 332,6 milhões para R$ 425,4 milhões, as secretarias de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer); Ciência e Tecnologia (Secitec); além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Estação Cabo Branco, apresentaram orçamentos menores do que o previsto para este ano e estão comprometidas com o pagamento da folha.

O orçamento da Sejer apresentou a maior queda em relação a 2015: 69%. Dos R$ 3,6 milhões previstos no orçamento de 2016, 72,5% correspondem ao pagamento da folha de pessoal (R$ 2,262 milhões) e manutenção dos serviços administrativos (R$ 350 mil). Durante a apresentação do orçamento, o secretário Edmilson Alves ressaltou que se não há recursos para investir na criação de novos equipamentos na cidade, a Sejer priorizará a manutenção dos já existentes. 

Na Secitec, a situação não é muito diferente. Com um orçamento 22,35% menor do que o previsto para este ano, a pasta terá que destinar 84,15% desse orçamento apenas para o pagamento de pessoal. O secretário Bival Dantas justificou o percentual em razão do principal serviço ofertado pela pasta que é a difusão do conhecimento por meio das Estações Digitais. “A Secitec tem como seu maior patrimônio a mão de obra para a educação. Nosso patrimônio são nossos educadores, que transmitem e democratizam a informação para o povo”, declarou. A LOA prevê orçamento de R$ 2,25 milhões, sendo que R$ 1,9 milhão é destinado à folha de pagamento.

O orçamento da Funjope também sofreu redução de 34,83%. A queda, inclusive, foi motivo de manifestação por produtores e artistas, que lotaram a galeria da Casa Napoleão Laureano. Além de reclamar da redução do orçamento, os produtores solicitaram dos vereadores apoio, por meio de emenda, para garantir recursos para o Prêmio Walfredo Rodrigues de Produção Audiovisual. O orçamento da pasta caiu de R$ 18,820 milhões em 2015 para R$ 12,265 milhões em 2016.

A Estação Cabo Branco manterá um orçamento semelhante ao deste ano, com R$ 3,402 milhões e comprometimento de 41,15% com folha de pessoal. A diretora Marianne Gois disse que a intenção é manter cerca de 20 projetos em execução, além de retomar outros, como “Quinta com Jazz” e “Drive-In”, e implementar novas ações, como a “Semana do Músico” e a exposição “Sereias da Penha”.


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