Cícero propõe reduzir ISS, IPTU e ITBI para 'salvar' imóveis do Centro Histórico de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), mandou para a Câmara Municipal uma proposta de redução de vários impostos para estabelecimentos comerciais e residenciais do Centro Histórico da Capital.

Na prática, o projeto de lei faz mudanças no Código Tributário Municipal, dando poderes ao prefeito para a concessão de descontos na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Em relação ao ISS, o tributo será reduzido de 5% para 2%. No caso do IPTU, a isenção será integral, assim como ocorrerá no caso do ITBI para a compra de imóvel no Centro da capital.

A medida ocorre após um movimento iniciado pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), em busca da recuperação econômica da área.

A matéria deverá entrar em regime de urgência na próxima terça-feira (28), para que entre em vigor ainda este ano, em conjunto com outras medidas que também devem ser anunciadas pelo governador João Azevêdo (PSB).

Há expectativa de que haja também redução do ICMS para compras no comércio local antes do dia 15 de dezembro, quando boa parte dos consumidores estarão recebendo o 13º salário.

“Essa é uma bandeira que assumimos e vamos lutar pela revitalização da área comercial da nossa capital”, disse Dinho Dowsley. O dirigente apresentou um plano de trabalho com quatro eixos neste ano e tem trabalhado junto a empresários e ao poder público para que se consiga a revitalização do Centro.

Dinho explicou que conversou nesta sexta com o prefeito e com o governador João Azevêdo e que os dois marcaram para o início de dezembro o anúncio conjunto de benefícios. “Além do que a prefeitura está se comprometendo agora, o governador vai anunciar um pacote de incentivos. O tema está sendo gestado na Secretaria da Fazenda e vem coisa boa por aí para o Centro Histórico”, disse. (Com informações da CMJP)