Casas no Centro Histórico de João Pessoa serão desapropriadas pelo governo da Paraíba

Dois imóveis localizados na Praça Dom Adauto, mais conhecida como Praça do Bispo, no Centro Histórico de João Pessoa, deverão ser repassadas ao domínio público estadual e cedidos à Academia Paraibana de Letras (APL). O governador João Azevêdo (PSB) deu início à tomada do imóvel, através de um decreto estadual.

O ato, determinando a desapropriação das duas casas, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6).

Os imóveis estão inseridos na poligonal de Tombamento do Centro Histórico Inicial de João Pessoa e, segundo João Azevêdo, têm proteção prevista no Decreto Estadual nº 7.819/1978 e pela Lei nº 9.040/2009. São bem conhecidos da população por terem passado por várias interdições nas últimas décadas por risco de desabamento.

A desapropriação das duas casas, reforça o decreto, "destina-se à preservação e conservação do patrimônio histórico, diante do constatado estado de degradação dos referidos imóveis".

O trabalho de desapropriação ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio. Os advogados do estadual foram autorizados pelo governador a adotar as providências necessárias à desapropriação amigável ou judicial da área declarada de utilidade pública.

Os imóveis pertencem a Bernardina Pimentel da Costa e Clara Virgínia de Albuquerque, que não foram localizadas pelo Conversa Política.

O acompanhamento das obras de revitalização dos dois imóveis históricos será feito pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico do Estado (Iphaep).

Cessão à APL

As tratativas para a cessão dos imóveis à APL foram iniciadas desde a época em que o secretário de Cultura, Damião Ramos, presidiu a entidade.

O atual presidente da APL, Ramalho Leite, disse ao Conversa Política que o Conselho Diretor da entidade está solicitando uma audiência ao governador para agradecer a desapropriação e sugerir seu aproveitamento em benefício da nossa memória cultural. "Gostaríamos de participar das discussões do projeto de restauro e sua destinação", comentou.

Uma das casa, antecipa Leite, seria utilizada para o Memorial Augusto dos Anjos. "Ele sairia de um acanhado cubículo na sede da APL para um local mais amplo e com sede própria aberta ao público, à altura do merecimento do Poeta do Século. O sonho da APL é ter um auditório mais amplo e ver aquele prédio anexo transformado em salas comerciais cujo aluguel manteria a instituição, sempre dependente da boa vontade do governo", explica.