Política

Citado na Lava Jato será relator da indicação de Moraes para STF

Senador Eduardo Braga adiantou que não tem pressa para entregar seu parecer. 




O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), para relatar o processo que trata da  indicação do ministo licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Citado em depoimento de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato (ele teria recebido propina na época em que governou o Amazonas), Braga foi indicado pelo próprio partido, por ser maioria na Casa.

Apesar do presidente do Senado, Eunício Oliveira, já ter declarado que espera que todo o processo se encerre até o próximo dia 22, o relator disse que não tem data definida para entregar seu parecer sobre o assunto.

Cabe ao relator emitir parecer favorável ou não sobre um indicado ao STF e apresentar relatório que deve ser lido e votado pelos senadores. Braga ressaltou que não vai postergar nem adiantar o processo, mas seguirá os prazos regimentais do Senado. A próxima reunião da CCJ está marcada para quarta-feira (15). “Não houve pedido de urgência, acabo de ser designado, vamos receber o processo e iniciar o trabalho respeitando os prazos regimentais.

Braga comentou que Alexandre de Moraes é um constitucionalista reconhecido no país e que sua experiência pública pode contribuir nos trabalhos do Supremo, especialmente em relação ao desafio da área de segurança pública. “O ministro Alexandre de Moraes tem experiência nessa área, além de uma carreira acadêmica que tem reconhecimento de vários juristas do país.


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