Bancada da Paraíba no Congresso tem destaque em comissões permanentes

A nova bancada parlamentar da Paraíba, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, tem ocupado espaços importantes no processo de rateio dos cargos nas comissões permanentes em suas Casas. Das 18 comissões permanentes em vigor no Senado, 10 têm membros da bancada da Paraíba. Na Câmara federal, a proporção é ainda maior. Os deputados da Paraíba atuam em 16 das 25 comissões permanentes da Casa.

Mesmo em primeiro mandato, por exemplo, a senadora Daniella Ribeiro (PP), primeira mulher eleita para o cargo pela Paraíba, conseguiu emplacar três comissões como titular, com destaque para a Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Constituição e Justiça, da qual também fazem parte os outros dois senadores da Paraíba, José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), este como suplente. Ela também é titular na Comissão de Assuntos Econômicos, ao lado de Veneziano, e suplente em outras duas comissões.

O outro novato, também de Campina Grande, senador Veneziano Vital do Rêgo, inclusive assumiu como titular em três comissões permanentes da Casa e como suplente em outras quatro comissões.

Já o veterano José Maranhão é membro de três delas - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; e de uma Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016. Nesta última além de membro titular ele atua como relator.

Na Câmara

A Câmara dos Deputados começou a instalar na última quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. Ao todo são 25 comissões, das quais a bancada federal paraibana tem participação em 16 delas.

A participação dos deputados da Paraíba nas comissões permanentes da Casa ainda pode aumentar, já que em algumas delas ainda há cargos vagos e nem todas têm presidente definido. Também ainda não há definição dos membros de sete comissões permanentes do Congresso Nacional.

O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Ocupações

Deputado mais votado, Gervásio Maia (PSB) vai atuar em duas comissões importantes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que também tem Ruy Carneiro como membro suplente. Já a deputada Edna Henrique (PSDB), única mulher da bancada paraibana, foi designada para três comissões permanentes da Câmara.

O também tucano Pedro Cunha Lima (PSDB), que está em segundo mandato, ganhou destaque na bancada por ser o único a presidir uma comissão permanente. Pedro foi designado para comandar a Comissão de Educação, mas ocupa também a comissão a CCJ como membro titular.

Já o coordenador da bancada paraibana, Efraim Filho (DEM), emplacou até o momento o maior número de comissões, no total de quatro, com destaque para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

O também novato Julian Lemos (PSL), embora seja do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que agrupa a maior bancada na Câmara, emplacou apenas duas comissões permanentes, voltadas, no entanto, para as suas bandeiras de campanha: Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O deputado Damião Feliciano (PDT) é o único que ainda não tem representação em nenhuma das comissões da Câmara.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos constituídos de senadores(as), no caso do Senado Federal, deputados(as), no caso da Câmara, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas a cada uma das Casas. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.

Na Câmara, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

Assim como na Câmara, no Senado, os membros das comissões serão designados pelo Presidente, por indicação escrita dos respectivos líderes, assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado Federal.

Confira a participação de cada parlamentar nas comissões: