O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (03), a cassação de todos os vereadores e os respectivos suplentes eleitos pelo PSD e PP para Câmara Municipal de Boqueirão, no Agreste paraibano.
A decisão foi tomada pela maioria por fraude, com voto de minerva da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, à cota de gênero nas Eleições 2020.
Além da cassação, a Corte do TRE-PB determinou que sejam realizadas novas eleições na cidade e, por prudência, a pedido de Fátima Bezerra Maranhão, que os condenados sejam mantidos no cargo até que seja realizado pleito suplementar.
Fátima Bezerra ponderou que a decisão não se trata de uma revisão do entendimento da Corte em relação à fraude à cota de gênero, mas necessária para não comprometer o funcionamento do legislativo municipal. “Nosso Tribunal repudia à burla à cota de gênero”. No entanto, “resolvemos ponderar sobre qualquer discordância e achamos mais prudente, nesse caso, manter os vereadores até que os novos sejam diplomados”, disse a magistrada.
A presidente também explicou que a dcisão de manter os vereadores foi tomada, também, devido a divergência entre os membros da Corte sobre o assunto. O placar de 3 x 3 foi desempatado por ela. Em situação similar, em Monte Horebe, todos os vereadores foram afastados, mesmo com o prejuízo da continuidade dos trabalhos, até que fosse realizada a eleição suplementar.
Vereadores atingidos
A decisão atinge oito dos 11 vereadores da Casa, já que nas eleições municipais passadas, os vereadores eleitos foram todos do PSD (5), PP (3) e PTB (3). São eles: Josinaldo Porto (PSD), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Lito Durval (PSD), Paulo César (PSD), Mikael Leal (PP), Tácio (PP) e Luciano LGA (PP).
Seguem com o mandato os vereadores Renato da Ambulância (PTB), Francimar Viola (PTB) e Baro (PTB).
