Entrevistada nesta quarta-feira (23) no Polêmica Paraíba a secretária de Finanças a Paraíba, Aracilba Rocha, que falou sobre o quadro financeiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e sobre o Projeto de Lei 992/12 que autoriza o Estado da Paraíba a prestar garantia em um empréstimo que será firmado entre a Cagepa e a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 150 milhões.

Durante a entrevista, Aracilba revelou que o ex-presidente do sindicato dos funcionários da Cagepa e atual diretor comercial, Netovitch Maia Duarte, recebe um salário mensal no valor de R$ 33.000,00.

Na oportunidade, Aracilba respondeu as declarações do deputado Anísio Maia (PT), que defende uma auditoria independente na Cagepa, e disse que os deputados que desejarem podem ir à empresa e terão acesso a todos os documentos.

Confira a entrevista na íntegra:

O Polêmica Paraíba desta quarta-feira (23) entrevistou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que falou sobre a aprovação do projeto de lei que prevê a criação de 214 cargos comissionados no Ministério Público da Paraíba.

O procurador-geral disse que os recursos para a criação de cargos já estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011  e que a criação dos cargos é uma necessidade do Ministério Público Estadual.

Oswaldo Trigueiro afirmou que não existe anormalidade na decisão e que ao contrário do que estão falando, cargos comissionados não tem nada a ver com prestação de serviço.

Confira a entrevista na íntegra:

Presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB) posa com misses estaduais para foto. A foto, foi tirada na tarde de ontem (22), enquanto a Casa realizava a CPI do Cachoeira. Se a ideia era tirar o foco, pelo menos para Sarney a estratégia deu certo.

O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas do Delegados do Estado da Paraíba, Cláudio Lameirão, conversou com o PolêmicaPB e disse que a categoria não aceita a retratação do secretário executivo da Segurança Pública da Paraíba, Raymundo Silvany, que classificou os profissinais como “forasteiros” e disse que os delegados desejam a inércia no combate ao crime na Paraíba.

Na tarde de hoje (23) Raymundo Silvany se retratou com os delegados durante entrevista na rádio Tabajara e disse que esta discussão não levará a classe a lugar nenhum.

Neste momento, delegados encontram-se reunidos na sede da Adepdel, em João Pessoa, onde deliberam sobre paralisação de advertência, até que a Secretaria de Segurança Pública divulgue nota oficial de retratação a categoria.

Confira o áudio:

O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou nesta quarta-feira (23) a polêmica gerada após o anúncio do Governo do Estado de que irá pedir R$ 150 milhões em empréstimo para liquidar dívidas da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba. Ele disse que alguns deputados estão fazendo tempestade em copo d'água.

Para a aprovação do empréstimo, deverá ser aprovado o Projeto de Lei 992/12 que autoriza o Estado da Paraíba a prestar garantia em um empréstimo que será firmado entre a Cagepa e a Caixa Econômica Federal.

Segundo o governador, os deputados que votarem contra o projeto estarão votando contra a Cagepa. “Eles estarão votando contra um órgão público e fazendo com que a Cagepa se torne inviável”, disse.

Confira o áudio:

Durante sessão nesta quarta-feira (23) os deputados aprovaram por unânimidade dois projetos encaminhados pelo Ministério Público Estadual, um deles prevê a criação de 214 cargos comissionados na instituição. O segundo fala sobre o pagamento de verbas indenizatórias, como diárias de viagens, auxilio saúde, auxilio funeral e licenças. Agora eles seguem para sanção ou veto do governador.

O deputado Frei Anastácio (PT) foi o relator dos projetos e participou do parecer das comissões de constituição e justiça e na de orçamento. Questionado sobre as recomendações do Ministério Público para demissão de servidores que não foram contratados por meio de concurso público, ele disse que “agora essas vagas são legalizadas e o projeto tem um número determinado de pessoas a serem contratadas”.

Segundo a assessoria de imprensa do MP, existe uma legislação para esses funcionários que os diferem dos prestadores de serviço. As vagas ocupadas por prestadores são destinadas a quem ingressa por meio do concurso público.

O procurador-geral de justiça completou a explicação dizendo que a recomendação do ministério público era relacionada a “servidores contratados de forma temporária, pagos com gratificação, mas que se perpetuaram. Isso difere completamente dos cargos criados por lei”, falou.

Com a aprovação da medida, cada promotor vai poder contratar um assessor. A justificativa encaminhada pelo procurador na mensagem aos deputados foi de que “há bastante tempo a instituição acumulava atividades inerentes a mais de um cargo”. E explicou ainda que a lei de responsabilidade fiscal impede o preenchimento de todos os cargos da carreira.

O projeto de lei 959/12 estabelece que não poderão ser nomeados cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, nem agentes públicos vinculados a qualquer órgãos do Ministério Público. Ele foi encaminhado em caráter de urgência para AL e precisava ser votada em dois turnos, por isso, logo após o encerramento da sessão os deputados deram início a uma extraordinária.

Os contratados vão desempenhar atividades como atender as partes nos processos e fazer pesquisas e estudos determinados pelos promotores.

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS), que participou da votação de ambas as matérias, conversou com a reportagem do PolêmicaPB e forneceu mais detalhes sobre o caso.

Confira o áudio:

Do Blog com JP Online

EXCLUSIVO: A reportagem do PolêmicaPB teve acesso exclusivo a cópias de documentos, entre eles da Ata que teria sido forjada durante uma “sessão fantasma” da Câmara Municipal de Ibiara, realizada numa mesa de bar, segundo denúncia da vereadora Maria do Socorro Ramalho Nunes e do também parlamentar Francisco Francinir de Carvalho ao Ministério Público Estadual.

O assunto virou polêmica em toda Paraíba após o Blog divulgar com exclusividade no último dia 15 a seguinte notícia: SESSÃO FANTASMA EM CÂMARA MUNICIPAL É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SERTÃO.

Com a polêmica formada, no início da tarde desta terça-feira (22), nossa equipe teve acesso aos seguintes documentos: Ata da “sessão fantasma” supostamente realizada numa mesa de bar, Ofício da vereadora Maria do Socorro ao presidente da Câmara Municipal de Ibiara, vereador Damião Alves, solicitando registros que confirmassem a realização oficial da suposta sessão, o documento da Câmara Municipal de Ibiara confirmando não possuir qualquer registro da ocasião, como também cópia da Mensagem do prefeito Pedro Feitosa (PT) àquela Casa legislativa, solicitando recursos que “desafogassem” os cofres do município.

A Ata

Assinado por Maria Vilmara G. de Oliveira e pelos vereadores Márcio Pereira de Sousa (então presidente da Câmara), Valdemar Leite de Sousa, Francisca Marlene Nunes Carvalho de Sousa, Margarida Ramalho e Odair Damião da Silva, o documento foi escrito a mão, e pelo que consta foi confeccionado aos “18 dias do mês de dezembro de 2010”, na Câmara Municipal da Cidade. Mas segundo denúncia ao Ministério Público Estadual, teria mesmo sido forjada numa mesa de bar da cidade, num dia qualquer daquele ano.

Clique aqui e confira o documento

A Mensagem

Cópia da Mensagem do prefeito municipal de Ibiara, Pedro Feitosa (PT), ao legislativo daquele município, mostra a solicitação de apreciação sobre autorização de crédito suplementar ao orçamento de 2010. O gestor pediu e foi atendido com crédito suplementar de R$ 1 milhão de reais.

Clique aqui e confira o documento

O Ofício

No Ofício enviado à Câmara Municipal de Ibiara a vereadora Maria do Socorro solicita cópias de documentos que comprovem a realização da suposta sessão. A parlamentar solicitou cópia do edital de convocação da reunião devidamente assinado por todos os vereadores, como também o parecer da comissão competente pela análise do projeto de autoria do executivo, solicitando verba extra para os cofres do município.

Em resposta à solicitação, o atual presidente respondeu também através de Ofício que “não encontrou nenhum parecer de comissão referente ao Projeto de Lei deliberado na suposta sessão de 18 de dezembro de 2010”.

Clique aqui e confira o documento

A reportagem do PolêmicaPB conversou com o então presidente da Câmara de Ibira na época da suposta fraude, Márcio Pereira de Sousa, que negou as denúncias atribuídas a ele. Conversarmos também com o denunciante, vereador Francisco Francinir, que ratificou as denúncias.

Confira o áudio:

Expectativa...

Assembleia dos delegados pode resultar em pedido de demissão coletiva na Paraíba. A possibilidade será discutida hoje durante assembleia geral da categoria que foi tratada como 'forasteira' pelo secretário executivo de Segurança, Raymundo Silvany.
pancada

Tem polêmica à vista...

Assembleia aprova por unanimidade projetos que alteram verbas indenizatórias e criam mais de 200 cargos comissionados para o Ministério Público da Paraíba.

Câmara Municipal de João Pessoa aprova por unanimidade projeto que isenta taxistas da cobrança de ISS.

Tribunal Superior Eleitoral nega recurso de Rômulo Gouveia para cassar mandato de Veneziano Vital do Rego.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassa mandato de prefeito e vice do município do Riachão, por abuso de poder político e econômico e determina eleição indireta para escolha dos substitutos.

Governador Ricardo Coutinho assina lei da Denfensoria Pública, no Palácio da Redenção.

Entrevista...

O Polêmica Paraíba vai conversar hoje com Alberto Silva, ele é da Controladoria Geral da União, e coordenador do Focco na Paraíba.

Dentre outros assuntos, Alberto Silva vem falar sobre a participação da CGU nas investigações dos escândalos do Programa do Leite e do Jampa Digital.

Também vamos receber em estúdio a secretária das Finanças, Aracilba Rocha, que dentre outros assuntos vem o rombo da Cagepa.

No Sertão...

Documento oficial da Câmara de Ibiara comprova não realização de sessão na casa e reforça suspeitas de que ata foi realmente feita numa mesa de bar.

AESA prevê mais chuvas para hoje em todas as regiões da Paraíba, mas, estado pode ter três secas graves nos próximos vinte anos.

Policiais...

Duas mulheres foram sequestradas ao sair de uma igreja; uma residência invadida; e, uma empresa de correspondência bancária assaltada. Tudo isso aconteceu na Grande João Pessoa, em cerca de 12 horas.

Colisão entre veículos na BR-104, próximo ao município de Esperança, mata 6 pessoas e deixa 7 feridas.

Em Patos, polícia investiga sequestro e morte de estudante.