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PF prende prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra

A operação Pão e Circo da Polícia Federal e do Ministério Público desencadeada na manhã de hoje (28) resultou até o momento na prisão de dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea também foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.

A Prefeitura de Solânea, informou que a ação da polícia começou ainda na madrugada na cidade. De acordo com as informações, os policiais federais realizaram buscas na casa do prefeito, da secretária de finanças do município e em prédios da administração municipal acompanhados do tesoureiro municipal. O prefeito foi preso junto com a esposa, e um filho dele também foi levado.

Secretários municipais de Sapé, Santa Rita, Solânea e servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) também fortam detidos, além de outros servidores públicos, como funcionários da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A operação também apreendeu uma arma, veículos, R$ 56 mil em dinheiro, computadores e até uma lancha.

De acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da operação.

Ainda estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea.

Funcionários da Funjope e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas pela ação.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.

Confira o áudio:

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Do Blog com G1 Paraíba

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10 Responses to PF prende prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra

  1. Autor:
    Marilia
    Cidade:
    solânea
    Estado:
    PB
    Data:
    28/jun/2012
    Hora:
    17h10

    E agora chiquinho? kk
    E os predios da familia só crecendo e ninguem via de onde o monei saia em?
    Agora caio acasa fi se ferou, quero ver como vai explica isso ai :)

    BOA SORTE KKKKKKKKKKKK

  2. Autor:
    julio
    Cidade:
    Solânea
    Estado:
    PB
    Data:
    28/jun/2012
    Hora:
    20h14

    MINISTERIO PUBLICO DIVULGA NOME DE FICHA SUJA E CANDIDATO QUE NAO PODER SAI CANDIDATO A PREFEITO DIGA ASSIM FICHA SUJA OBRIGADO

  3. Autor:
    Marcos Pedro da Silva
    Cidade:
    João Pessoa
    Estado:
    PB
    Data:
    28/jun/2012
    Hora:
    21h26

    Essas ações são praticadas em inúmeras prefeituras paraibanas. O que fica claro é que todas essas ações criminosas tiveram como escola a cidade de Areia, onde cantor morto, voltou a vida e fez apresentação. Em outra ação criminosa o atual Presidente a EMPASA José Tavares Sobrinho e na época Secretário de Agricultura da cidade de Areia responde na justiça de Areia por ter recebido dinheiro publíco de uma suposta apresentação que a "Banda Estação da Luz" da cidade de Esperaça de sua propriedade fez em Areia e foi contratada pelo na época Secretário de Adminstração e Finaças da ciade de Areia Pedro Freire de Sousa Filho que abriu uma produtora de eventos de nome "Pedro Freire Produções e Eventos, ou seja, não é de hoje que estes crimes acontecem. A Policia Federal está mostrando ao Brasil quem são os verdadeiros criminosos. Está faltando chegar em Areia.

  4. Autor:
    VANDERLEY DUARTE
    Cidade:
    SAO PAULO
    Estado:
    SP
    Data:
    30/jun/2012
    Hora:
    17h40

    PARABENISO A PF POR TER PRENDIDO ESSES LADRÕES QUE SÓ FAZEM ROUBAR O DINHEIRO DE IMPOSTOS DOS TRABALHADORES, QUE PASSE PELO MENOS DEZ ANOS NA CADEIA.

  5. Autor:
    julio
    Cidade:
    Solâne E Ea
    Estado:
    PB
    Data:
    04/jul/2012
    Hora:
    19h50

    GOSTARIA DE SABER PORQUE DOUTOR CHIQUINNO FOI PRESO E BETO DO BRASIL AINDA ESTA SOLTA QUE VERDADEIRO DESONESTO DE SOLANE COM 22 PROSSESO INFELIZ DO POVO DE SOLANEA COM ESTE VERIADORES QUE APROVAM CONTA DESSONESTO COMO ESTE SEBASTIAO QUE VIRIO BETO DO BRASIL MAIS SAO AMIGOS JUIS

  6. Autor:
    Cristina
    Cidade:
    SolâneaP
    Estado:
    PB
    Data:
    04/jul/2012
    Hora:
    20h23

    que saber por que que deputado tiao nao condrio aida beto com sibo di boi que ele que merrece por ele e ladrao e beto do brasil por que ter 22 processor nao e ficha suja ele e suja negra por que ele construio mansao em solanea carro cabelo da irmao casa de show catibo do governador sirou contra beto do brasil ricardo catibosinnho

  7. Autor:
    OS LARANJAS
    Cidade:
    BAURU
    Estado:
    SP
    Data:
    20/jul/2012
    Hora:
    21h53

    FOLHA SOLANEA/PARAIBA 19 DE JULHO DE 2012.

    POLICIA FEDERAL.

    “OPERAÇÃO” PÃO E CIRCO EM SOLANEA/PB.

    SOLANEA PARAIBA / BRASIL O PREFEITO Dr.: CHIQUINHO DO PMDB, E PRESO EM RESDENCIA NA CIDADE DE SOLANEA ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CGU, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INVESTIGA O DESVIO DE VERBA DA ORDEM DE R$ 65.000,000,00 MILHÕES DE REAIS PAGAS A EMPRESA DE FACHADA DE BANDAS DE FORRO, QUE ESTIVERÃO EM SOLANEA E MAIS 2 CIDADES, SEGUNDO MP.

    O desembargador Joás de Brito Filho determinou na tarde desta quinta-feira (5) que os prefeitos das cidades de Alhandra,Solânea e Sapé, e os servidores públicos presos em ação da operação Pão e Circo, deflagrada na última quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), vão ser afastados dos cargos. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.

    A informação foi divulgada através do twitter do Ministério Público da Paraíba. O pedido havia sido protocolado na segunda-feira pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Os prefeitos e servidores devem ser manter afastados até o fim da apuração. A decisão também prevê que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com as três prefeituras investigadas são SOLANEA, ALHANDRA, e SAPÉ junto com a Fundação Cultural de João Pessoa. Vale lembra que alguma das 38 empresas que apresentaram faturas na prefeitura alguma não tem cadastro na RECEITA FEDERAL.

    "O afastamento foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de exercer suas funções”, disse o procurador-geral. A Prefeitura de João Pessoa já havia anunciado que ia afastar os funcionários da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) suspeito de envolvimento no caso.

    Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos, suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

    Dois prefeitos, de Sapé e Solânea, foram soltos mediante habeas corpus no último fim de semana. Os outros 26 suspeitos, incluindo o prefeito de Alhandra, foram liberados na madrugada desta terça-feira, uma vez que o prazo da prisão temporária terminou. Eles estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux na PARAIBA.

    Entenda o caso

    A Operação Pão e Circo prenderam três prefeitos de cidades paraibanas. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades SOLANEA, ALHANDRA, E SAPÉ. Eles os prefeitos são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações com as bandas de forro.

    Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.

    As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.

    De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas estas empresa localizadas em SOLANEA documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa do prefeito de SOLANEA conhecida como Dna. Lucinha chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.

    Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de SAPÉ, SOLANEA e ALHANDRA. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.

    Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o seqüestro de bens de alguns imóveis.

    O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.

    O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.

    Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia consultoria e assessoria administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

    Um DOS suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.

    O BANDO A 3 ANOS FORMARAM UMA QUADRILHA PARA DELAPIDAR O PATRIMONIO DA CIDADE DE SOLANEA/PB. Dr.: CHIQUINHO E FAMILIAR SEGUNDO O MP, SERIA O CHEFE.

    Diário da Justiça publica teor da medida cautelar que afastou prefeitos SOLANEA/PB.

    O Diário da Justiça publica nesta segunda-feira (9) o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, que determinou o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), envolvidos na operação Pão e Circo, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.
    Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da prefeitura municipal de João Pessoa.
    As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.). As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
    De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.
    A Operação foi deflagrada no dia 28 de junho, com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.

    LISTA DOS INDICIADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

    FONTE: DIARIO DA JUSTICA PARAIBA. João Pessoa/PB 09 de julho 2012.

    DECISÃO:

    DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.

    MEDIDA CAUTELAR Nº 200.2012.059.601-6 - Relator: O Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Requerente:
    O Ministério Público do Estado da Paraíba, por seu Procurador Geral de Justiça Dr.: Ozimar Berto de Araújo e outros

    DESPACHO: Vistos, etc...”...Por tudo quanto restou exposto, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados pelo Ministério Público e, via de consequência, determino a: a) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de Sapé PB e proibição de acessar a sede e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação.

    PREFEITURA DE SAPÉ/PB.

    JOÃO CLEMENTE NETO,
    HELENA RAFAELA PEREIRA DE FRANÇA,
    ANTÔNIO EDSON DA SILVA (EDINHO),
    MANOEL FERREIRA SOBRINHO
    MARCOS ELPÍDIO PEREIRA PORTELA;

    b) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de SOLÂNEA-PB e proibição de acessar a sede e outro prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    PREFEITURA DE SOLANEA/PB

    FRANCISCO DE ASSIS DE MELO vulgo (Dr.: CHIQUINHO).
    LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUZA MELO (Dnª LUCINHA).
    CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA;

    c) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de ALHANDRA-PB e proibição de acessar a sede e outro prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    RENATO MENDES LEITE
    FABIANA MARINHO LINS

    d) proibição de acessar a sede e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    VINÍCIUS LEMOS DE SOUSA MELO
    THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA

    Das Prefeituras de SOLANEA e MULUNGU, respectivamente; e) suspensão do Exercício da função pública e proibição de acessar as sedes e Outros prédios públicos onde estão lotados em relação aos servidores PROIBIDOS.

    GILMAR SALES CORDEIRO,
    ROSIBERTO SANTOS.
    CARLOS DA SILVA SANTOS
    JACY DA SILVA MENDONÇA
    DAYGELA GOMES DA SILVA,

    Respectivamente,
    FUNJOPE, IPM-JP, Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB e FUNJOPE; f) proibição de acessar as sedes e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis das Prefeituras municipais de ALHANDRA, CABEDELO, CAPIM, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, JACARAÚ, ITAPOROROCA, SANTA RITA, MULUNGU, BOA VENTURA, MAMAMGUAPE, SAPÉ e SOLÂNEA (pags. 12/13 da inicial) e suspensão de atuação pessoal, ou por interposta pessoa, em atividades empresariais referentes ao objeto da investigação junto aos Poderes Públicos Municipal e Estadual quanto aos investigados;

    OZIMAR BERTO DE ARAÚJO,
    MARIA DO CARMO RÉGIS DE ARAÚJO,
    JOSVALDO ARAÚJO TRAJANO DA SILVA,
    DANIEL GOMES DA SILVA,
    FELIPE SILVESTRE PORDEUS,
    MÁRCIO DE MELO,
    DJALMA DA SILVA TOSCANO,
    ANDRESSA INGRID AMÂNCIO DE LIMA,
    SEVERINO JUSTINO DA SILVA,
    MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA,
    GERALDO FÉLIX DA SILVA,
    CARLOS ABÍLIO FERREIRA DA SILVA,
    JOSE WALTER DA COSTA,
    EDNALDO DE SOUSA LIMA,
    EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA
    JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO

    E das pessoas jurídicas.

    g) proibição da atuação das pessoas jurídicas:

    AS EMPRESAS LARANJAS QUE O PREFEITO Dr: CHIQUINHO E SEUS FAMILIARES E ASSESORES USARAM NA PREFEITURA DE SOLANEA/PB.

    O & A PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS (CNPJ 11.154.621/0001-48),

    M. C. EVENTOS (CNPJ 07.847.779/0001-24),

    J. A. EVENTOS (CNPJ 06.964.500/0001-20),

    DG ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CNPJ 10.359.862/0001-69),

    FPX TRADE IN SERVICE (CNPJ 14.325.738/0001-33),

    REALIZE SONORIZAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 06.071.362/0001-50),

    DISTAK DIVULGAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.699.268/0001-02),

    CIA DE EVENTOS DO NORDESTE (CNPJ 11.707.739/0001-54),

    MEPROARTE (CNPJ 06.105.185/0001-85),

    MARCOS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 13.336.513/0001-10),

    GF DA SILVA ME (CNPJ 14.345.101/0001-09),

    APE ABILIO PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ04.740.678/0001-61),

    JOSÉ WALTER DA COSTA – JC PRODUÇÕES (CNPJ 05.102.533/0001-06),

    EPAE –EDNALDO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS (CNPJ01.711.148/0001-05),

    LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.593.663/0001-82),

    PENINHA SONORIZAÇÕES (CNPJ 07.833.696/0001-86),

    NEFERTITI PRODUÇOES, SONORIZAÇÕES E ILUMINAÇÃO LTD (CNPJ 051.928.99/0001-05),

    MADEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA ME,
    A&G PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 035.559.65/0001-39),

    ADJ PRODUÇÕES (CNPJ 091.766.68/0001-69),

    AUDISOM SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO (CNPJ 024.485.84/0001-98),

    DPROMOVE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ 091.764.43/0001-02),

    EVANDRO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 700.964.17/0001-85),

    FA PRODUÇÕES (CNPJ 012.537.25/0001-54),

    FÁBIO SONORIZAÇÕES (CNPJ 090.244.54-0001-77),

    FERREIRA & FILHOS SERVIÇOS (CNPJ 082.749.31/0001-90),

    FORRÓ SHOW PROMOÇÕES LTDA (CNPJ 102.344.81/0001-53),

    KADENCIAR PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 09.141.725/0001/74),

    MEGA EVENTOS (CNPJ 10.369.875/0001-19),

    MISTURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 09.010.231/0001-50),

    NET EVENTOS E MONTAGENS (CNPJ 05.008.442/0001-06),

    FLÁVIO GOMES DA SILVA (CNPJ 11.352.609/0001-46),

    PARAÍBA LUBRIFICANTE LTDA,

    NAGGYLLA DANYELLA DO NASCIMENTO SILVA (CNPJ 07.699.893/0001- 54),

    PROMOV PRODUÇÕES (CNPJ 09.373.097/0001-52),

    ZEN PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.793.682/0001-86),

    Em processo de contratação (inexigibilidade, dispensa e qualquer outra modalidade licitatório), junto, TÃO SOMENTE, AOS PODERES PUBLICOS Municipais que são alvo da presente investigação.

    ...”. Intimem-se todos os investigados. Cumpra-se, com a URGÊNCIA QUE O CASO RECLAMA. Publique-se.

    ESTES SÃO OS HOMEMS DE BEM DE SOLANEA-PARAIBA/BRASIL.

    E suas promessas de campanha!!!

    1-compras os voto na praça 26 de novembro.(a peso de ouro)
    2-colocar na prefeitura 2.000 serventuário.(concurso para inglês ver)
    3-fazer o matadouro em 90 dias.(dentro da copoeira)
    4-consulta o povo do sitio na estrada.(dos que chegar vivo)
    5-fazer o melhor são João.(com banda de lata)

    Beleza; e ai que vou votar, ladrão e corrupção, estar tudo em casa.

    OBS: SOLANEA E MUITO BOM VIVER ROUBANDO NA PREFEITURA AQUIR.

  8. Autor:
    DR: RAIMUNDO
    Cidade:
    J.PESSOA
    Estado:
    PB
    Data:
    20/jul/2012
    Hora:
    21h57

    FOLHA SOLANEA/PARAIBA 19 DE JULHO DE 2012.

    POLICIA FEDERAL.

    “OPERAÇÃO” PÃO E CIRCO EM SOLANEA/PB.

    SOLANEA PARAIBA / BRASIL O PREFEITO Dr.: CHIQUINHO DO PMDB, E PRESO EM RESDENCIA NA CIDADE DE SOLANEA ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CGU, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INVESTIGA O DESVIO DE VERBA DA ORDEM DE R$ 65.000,000,00 MILHÕES DE REAIS PAGAS A EMPRESA DE FACHADA DE BANDAS DE FORRO, QUE ESTIVERÃO EM SOLANEA E MAIS 2 CIDADES, SEGUNDO MP.

    O desembargador Joás de Brito Filho determinou na tarde desta quinta-feira (5) que os prefeitos das cidades de Alhandra,Solânea e Sapé, e os servidores públicos presos em ação da operação Pão e Circo, deflagrada na última quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), vão ser afastados dos cargos. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.

    A informação foi divulgada através do twitter do Ministério Público da Paraíba. O pedido havia sido protocolado na segunda-feira pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Os prefeitos e servidores devem ser manter afastados até o fim da apuração. A decisão também prevê que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com as três prefeituras investigadas são SOLANEA, ALHANDRA, e SAPÉ junto com a Fundação Cultural de João Pessoa. Vale lembra que alguma das 38 empresas que apresentaram faturas na prefeitura alguma não tem cadastro na RECEITA FEDERAL.

    "O afastamento foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de exercer suas funções”, disse o procurador-geral. A Prefeitura de João Pessoa já havia anunciado que ia afastar os funcionários da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) suspeito de envolvimento no caso.

    Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos, suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

    Dois prefeitos, de Sapé e Solânea, foram soltos mediante habeas corpus no último fim de semana. Os outros 26 suspeitos, incluindo o prefeito de Alhandra, foram liberados na madrugada desta terça-feira, uma vez que o prazo da prisão temporária terminou. Eles estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux na PARAIBA.

    Entenda o caso

    A Operação Pão e Circo prenderam três prefeitos de cidades paraibanas. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades SOLANEA, ALHANDRA, E SAPÉ. Eles os prefeitos são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações com as bandas de forro.

    Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.

    As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.

    De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas estas empresa localizadas em SOLANEA documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa do prefeito de SOLANEA conhecida como Dna. Lucinha chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.

    Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de SAPÉ, SOLANEA e ALHANDRA. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.

    Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o seqüestro de bens de alguns imóveis.

    O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.

    O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.

    Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia consultoria e assessoria administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

    Um DOS suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.

    O BANDO A 3 ANOS FORMARAM UMA QUADRILHA PARA DELAPIDAR O PATRIMONIO DA CIDADE DE SOLANEA/PB. Dr.: CHIQUINHO E FAMILIAR SEGUNDO O MP, SERIA O CHEFE.

    Diário da Justiça publica teor da medida cautelar que afastou prefeitos SOLANEA/PB.

    O Diário da Justiça publica nesta segunda-feira (9) o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, que determinou o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), envolvidos na operação Pão e Circo, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.
    Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da prefeitura municipal de João Pessoa.
    As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.). As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
    De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.
    A Operação foi deflagrada no dia 28 de junho, com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.

    LISTA DOS INDICIADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

    FONTE: DIARIO DA JUSTICA PARAIBA. João Pessoa/PB 09 de julho 2012.

    DECISÃO:

    DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.

    MEDIDA CAUTELAR Nº 200.2012.059.601-6 - Relator: O Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Requerente:
    O Ministério Público do Estado da Paraíba, por seu Procurador Geral de Justiça Dr.: Ozimar Berto de Araújo e outros

    DESPACHO: Vistos, etc...”...Por tudo quanto restou exposto, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados pelo Ministério Público e, via de consequência, determino a: a) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de Sapé PB e proibição de acessar a sede e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação.

    PREFEITURA DE SAPÉ/PB.

    JOÃO CLEMENTE NETO,
    HELENA RAFAELA PEREIRA DE FRANÇA,
    ANTÔNIO EDSON DA SILVA (EDINHO),
    MANOEL FERREIRA SOBRINHO
    MARCOS ELPÍDIO PEREIRA PORTELA;

    b) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de SOLÂNEA-PB e proibição de acessar a sede e outro prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    PREFEITURA DE SOLANEA/PB

    FRANCISCO DE ASSIS DE MELO vulgo (Dr.: CHIQUINHO).
    LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUZA MELO (Dnª LUCINHA).
    CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA;

    c) suspensão do exercício da função pública junto à Prefeitura de ALHANDRA-PB e proibição de acessar a sede e outro prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    RENATO MENDES LEITE
    FABIANA MARINHO LINS

    d) proibição de acessar a sede e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis da edilidade em relação à

    VINÍCIUS LEMOS DE SOUSA MELO
    THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA

    Das Prefeituras de SOLANEA e MULUNGU, respectivamente; e) suspensão do Exercício da função pública e proibição de acessar as sedes e Outros prédios públicos onde estão lotados em relação aos servidores PROIBIDOS.

    GILMAR SALES CORDEIRO,
    ROSIBERTO SANTOS.
    CARLOS DA SILVA SANTOS
    JACY DA SILVA MENDONÇA
    DAYGELA GOMES DA SILVA,

    Respectivamente,
    FUNJOPE, IPM-JP, Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB e FUNJOPE; f) proibição de acessar as sedes e outros prédios públicos vinculados às atividades administrativas, financeiras, econômicas e contábeis das Prefeituras municipais de ALHANDRA, CABEDELO, CAPIM, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, JACARAÚ, ITAPOROROCA, SANTA RITA, MULUNGU, BOA VENTURA, MAMAMGUAPE, SAPÉ e SOLÂNEA (pags. 12/13 da inicial) e suspensão de atuação pessoal, ou por interposta pessoa, em atividades empresariais referentes ao objeto da investigação junto aos Poderes Públicos Municipal e Estadual quanto aos investigados;

    OZIMAR BERTO DE ARAÚJO,
    MARIA DO CARMO RÉGIS DE ARAÚJO,
    JOSVALDO ARAÚJO TRAJANO DA SILVA,
    DANIEL GOMES DA SILVA,
    FELIPE SILVESTRE PORDEUS,
    MÁRCIO DE MELO,
    DJALMA DA SILVA TOSCANO,
    ANDRESSA INGRID AMÂNCIO DE LIMA,
    SEVERINO JUSTINO DA SILVA,
    MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA,
    GERALDO FÉLIX DA SILVA,
    CARLOS ABÍLIO FERREIRA DA SILVA,
    JOSE WALTER DA COSTA,
    EDNALDO DE SOUSA LIMA,
    EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA
    JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO

    E das pessoas jurídicas.

    g) proibição da atuação das pessoas jurídicas:

    AS EMPRESAS LARANJAS QUE O PREFEITO Dr: CHIQUINHO E SEUS FAMILIARES E ASSESORES USARAM NA PREFEITURA DE SOLANEA/PB.

    O & A PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS (CNPJ 11.154.621/0001-48),

    M. C. EVENTOS (CNPJ 07.847.779/0001-24),

    J. A. EVENTOS (CNPJ 06.964.500/0001-20),

    DG ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CNPJ 10.359.862/0001-69),

    FPX TRADE IN SERVICE (CNPJ 14.325.738/0001-33),

    REALIZE SONORIZAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 06.071.362/0001-50),

    DISTAK DIVULGAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.699.268/0001-02),

    CIA DE EVENTOS DO NORDESTE (CNPJ 11.707.739/0001-54),

    MEPROARTE (CNPJ 06.105.185/0001-85),

    MARCOS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 13.336.513/0001-10),

    GF DA SILVA ME (CNPJ 14.345.101/0001-09),

    APE ABILIO PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ04.740.678/0001-61),

    JOSÉ WALTER DA COSTA – JC PRODUÇÕES (CNPJ 05.102.533/0001-06),

    EPAE –EDNALDO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS (CNPJ01.711.148/0001-05),

    LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.593.663/0001-82),

    PENINHA SONORIZAÇÕES (CNPJ 07.833.696/0001-86),

    NEFERTITI PRODUÇOES, SONORIZAÇÕES E ILUMINAÇÃO LTD (CNPJ 051.928.99/0001-05),

    MADEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA ME,
    A&G PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 035.559.65/0001-39),

    ADJ PRODUÇÕES (CNPJ 091.766.68/0001-69),

    AUDISOM SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO (CNPJ 024.485.84/0001-98),

    DPROMOVE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ 091.764.43/0001-02),

    EVANDRO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 700.964.17/0001-85),

    FA PRODUÇÕES (CNPJ 012.537.25/0001-54),

    FÁBIO SONORIZAÇÕES (CNPJ 090.244.54-0001-77),

    FERREIRA & FILHOS SERVIÇOS (CNPJ 082.749.31/0001-90),

    FORRÓ SHOW PROMOÇÕES LTDA (CNPJ 102.344.81/0001-53),

    KADENCIAR PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 09.141.725/0001/74),

    MEGA EVENTOS (CNPJ 10.369.875/0001-19),

    MISTURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 09.010.231/0001-50),

    NET EVENTOS E MONTAGENS (CNPJ 05.008.442/0001-06),

    FLÁVIO GOMES DA SILVA (CNPJ 11.352.609/0001-46),

    PARAÍBA LUBRIFICANTE LTDA,

    NAGGYLLA DANYELLA DO NASCIMENTO SILVA (CNPJ 07.699.893/0001- 54),

    PROMOV PRODUÇÕES (CNPJ 09.373.097/0001-52),

    ZEN PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.793.682/0001-86),

    Em processo de contratação (inexigibilidade, dispensa e qualquer outra modalidade licitatório), junto, TÃO SOMENTE, AOS PODERES PUBLICOS Municipais que são alvo da presente investigação.

    ...”. Intimem-se todos os investigados. Cumpra-se, com a URGÊNCIA QUE O CASO RECLAMA. Publique-se.

    ESTES SÃO OS HOMEMS DE BEM DE SOLANEA-PARAIBA/BRASIL.

    E suas promessas de campanha!!!

    1-compras os voto na praça 26 de novembro.(a peso de ouro)
    2-colocar na prefeitura 2.000 serventuário.(concurso para inglês ver)
    3-fazer o matadouro em 90 dias.(dentro da copoeira)
    4-consulta o povo do sitio na estrada.(dos que chegar vivo)
    5-fazer o melhor são João.(com banda de lata)

    Beleza; e ai que vou votar, ladrão e corrupção, estar tudo em casa.

    OBS: SOLANEA E MUITO BOM VIVER ROUBANDO NA PREFEITURA AQUI.

    FALTA MAIS ALGUNS PILANTRAS...NA CAMARÁ MUNICIPAL

  9. Autor:
    edvaldo
    Cidade:
    SP
    Estado:
    SP
    Data:
    30/jul/2012
    Hora:
    16h25

    Você ai cidadão desta cidade de Sapé deverião fazer uma Divulgação em massa desta QUADRILHA DA PREFEITURA, como pode né???

    Não votar pra Filho da boa mãe nunhama de todo o estado,,,,,

  10. Autor:
    João Cirino Gomes
    Cidade:
    Campinas
    Estado:
    SP
    Data:
    07/mar/2013
    Hora:
    09h49

    Quantos bilhões já foram desviados, surrupiados e socados nestes PAC I, PACII e PAC III, sem nenhum resultado para a população que esta sendo explorada pela mais alta taxa tributaria do planeta?

    Eu gostaria de ver algum descarado mostrando às mudanças e benefícios, além de falatórios, desvios de verbas e promessas fantasiosas!

    Desviam bilhões, dizendo que estão investindo em melhoramentos, mas os bilhões são enviados para paraísos fiscais, como aconteceu com os 25 milhões de euros, que a amante do Lula depositou em um banco de Portugal!
    Estou inventando?

    E ai, que vai dar?
    Lula vai devolver? Ou isso não é crime? Se fosse um crime cometido pelo cidadão comum, seria dos mais hediondos!
    E a mídia calou, mas calou, por qual motivo?
    Desinformação, covardia, ou canalhice de gente hipócrita, oportunista e vendida?

    E continuamos vendo reportagens sensacionalistas, de policiais subindo morros, invadindo casas nas favelas e periferias!

    Estão prendendo meninos descalços, sem camisa, aparentemente desnutridos, para que a mídia coleada com “políticos canalhas responsabilize estes “infelizes vitimas deste sistema imundo”, pelo aumento da violência e criminalidade, os acusando de integrantes do crime organizado!

    É notório que boa parte da mídia sensacionalista e vendida, esta compactuada, com os verdadeiros integrantes do crime organizado; responsáveis pela falta de verbas, que deveriam ser investidas em saúde, escolas, empregos com salários dignos, moradias e hospitais!
    Estes são os motivos, pelos quais, esta aumentando a miséria, a mendicância e a violência!

    Traficar, furtar e roubar, esta sendo a única opção de vida; para os desempregados, que estão jogadas as margens, sem estudo, sem moradia, e passando fome!

    Note que as cadeias estão lotadas, mas de pobres, que furtam maisena, pão, leite etc... Estão presos por não terem poder aquisitivo; os traficantes, bicheiros, e integrantes do verdadeiro crime organizado, contratam bons advogados para fazer acertos com juízes e ganham a liberdade!
    Quem se esqueceu de Daniel Dantas, o sócio do Lulinha, filho do ex presidente Lula?
    Lula fez o acerto promovendo juiz a ministro; Dantas se inocentou e Lulinha continua pousando de empresário, fazendeiro e bilionário genial!
    Creio que esta claro como fonte cristalina:> Os bandidos de colarinho branco compactuados com integrantes dos três poderes, continuam roubando acobertados pela lei de imunidade e foru privilegiado!

    Esta situação atual; é a verdadeira imagem da sociedade e da justiça brasileira!

    Só com o fim da imunidade e foru privilegiado, poderemos acreditar que ainda exista algum respeito, por democracia, ou pela constituição que reza direitos iguais para todo cidadão perante a lei!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

    Admiro-me os três poderes calados, ou compactuados, mas muito mais me admiro, pela marinha, exercito e aeronáutica não tomarem uma atitude, em favor da pátria que juraram defender!

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