Cultura


Banda de forró da PB é condenada a pagar R$ 40 mil a músico

Condenada é a banda paraibana Netinho Lins e Forró da Canxa.




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A Justiça do Trabalho condenou uma banda de forró a pagar mais de R$ 40 mil a um músico que trabalhou como guitarrista no período de julho de 2011 a março de 2014 sem carteira de trabalho assinada. O pedido acolhido pela Justiça engloba o reconhecimento do vínculo de emprego, além de pagamento de aviso prévio, férias em dobro, férias proporcionais, 13º salário, recolhimento de FGTS e outros direitos.

A banda Netinho Lins e Banda Forró da Canxa foi condenada a pagar R$ 41.849,00. Na sentença, o juiz também determinou a anotação da carteira de trabalho, constando o contrato celebrado entre as partes no período de 10 de julho de 2011 a 19 de abril de 2014, com a função de “músico” e a percepção de salário mensal de R$ 1 mil.

A banda Netinho Lins afirmou no processo a impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício. Declararam que “não há no caso em tela todos os requisitos da relação de emprego, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação".

Ainda em sua defesa, a banda alegou que o músico necessariamente não devia estar presente para que o show acontecesse, podendo ser substituído por outro profissional que fizesse o mesmo tipo de serviço, o que ocorria diversas vezes no mês, em virtude dele ser freelancer em outras bandas.

Entretanto, o juiz reconheceu que a prova testemunhal em favor do músico “explicitou, de forma bastante convincente, o aspecto de que o trabalho prestado pela parte reclamante dava-se de forma não eventual, e com subordinação jurídica desta em relação à parte reclamada [a banda]”.

Na sentença, o magistrado considerou que diante das provas apresentadas sobre o contrato de emprego entre as partes, na forma do artigo 3º da CLT, constituiu-se o reconhecimento do vínculo empregatício.