Poluição sonora em JP

Três dias por semana a comerciante Maria Ferreira passa as manhãs no Terminal de Integração, no bairro do Varadouro em João Pessoa, rodeada de carrinhos que vendem CDs e DVDs. Os ritmos são os mais variados possíveis e fica difícil entender o pedido dos clientes. A poluição sonora constatada no local pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) se repete em muitos bairros da cidade, e, de janeiro até ontem, 2.967 denúncias deste tipo de agressão foram recebidas pela secretaria.

As denúncias computadas pela Semam foram coletadas no horário das 7h às 22h e o bairro mais barulhento foi Mangabeira, na Zona Sul da capital, com 381. Segundo o chefe de Fiscalização da secretaria, Waldyr Diniz, o índice da poluição chega a atingir 80 decibéis, no horário das 7h às 19h. “O permitido para esse horário é até 65 decibéis. Já das 22h até as 7h do dia seguinte é 45 decibéis. Mas, sempre encontramos irregularidades”, completa.

Ainda de acordo com Waldyr Diniz, os ruídos vindos de aparelhos de som de veículos são as queixas mais recorrentes. Mas, há também chamados para poluição sonora de aparelhos de som domésticos, celebrações em igrejas e bares com música ao vivo.

Como acontece frequentemente com a comerciante Maria Ferreira, o Terminal de Integração e outros pontos do Centro da capital, como o anel externo do Parque Solon de Lucena, são locais que concentram grande número de carrinhos ambulantes que comercializam CDs e DVDs. Um dos carrinhos que todos os dias está no Terminal de Integração é o do vendedor Domingos Paulo. Embora admita que o volume do som é alto, ele conta que este recurso é uma estratégia para atrair os clientes.

“Como aqui na Integração tem muitos carrinhos, a gente tem que colocar o som alto para fazer a propaganda. Mas, a gente se organiza para os carros não ficarem muito perto um do outro para não prejudicar as vendas”, disse o ambulante.

Mesmo com esse argumento, quem utiliza o Terminal de Integração reclama do barulho provocado pelo som dos carrinhos. “É muito barulho aqui e isso é ruim para a gente.

Mesmo passando pouco tempo, já incomoda. Isso prejudica a audição de todo mundo, até mesmo da dos ambulantes. Acho que a polícia e os órgãos competentes deveriam fazer alguma coisa, pelo menos para diminuir”, reclamou a aposentada Nadir Cavalcanti.

SECRETÁRIA SÓ RECEBE DENÚNCIAS ATÉ AS 22h

Após as 22h, as denúncias sobre poluição sonora não podem mais ser feitas à Semam, segundo informações da Secretaria.

Quem se sentir prejudicado depois desse horário, pode ligar para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) através do número 190. As ocorrências sobre poluição sonora e perturbação do sossego serão repassadas para o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Durante as rondas e atendimento de ocorrências, as equipes do batalhão também apreendem aparelhos de som e veículos. As ações são realizadas na capital e Região Metropolitana.

Segundo informações do Núcleo de Estatística do BPAmb, de janeiro até novembro deste ano foram recebidas 250 denúncias e 53 veículos apreendidos, incluindo os “paredões” e carros de som com alto-falante. “Quando vamos para as ocorrências, nós apreendemos o aparelho de som, que na maioria das vezes estão nos carros. Mas, se o equipamento não puder ser removido, o veículo é apreendido. Em João Pessoa, a maior parte das apreensões acontece aos finais de semana e os
bairros que mais têm denúncia são Valentina e Mangabeira.

Nesses locais muita gente utiliza som com intensidade sonora elevada”, explicou o chefe da estatística do BPAmb, tenente Tiago Lima.

PUNIÇÃO INCLUI MULTA QUE VAI ATÉ R$ 5 MIL

De acordo com o decreto 4.723/2003, que regulamenta a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, “É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, som excessivo ou incômodo de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos de intensidade, fixados por este decreto”.

Entre as punições previstas para quem infringir o decreto estão multas que variam de R$1.200,00 até R$ 5 mil, conforme o volume de som ultrapassado.