Justiça Federal reduz expediente na véspera de São João

Em decorrência dos tradicionais festejos juninos, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá reduzir o seu expediente forense e administrativo no dia 23 de junho, véspera de São João, para o horário 8h às 12h, na sua Sede e nas Subseções Judiciárias. Assim, os prazos processuais serão prorrogados para a segunda-feira, dia 27, primeiro dia útil após o feriado do dia 24.

Somente ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário.

A redução do expediente no dia 23 de junho na Justiça Federal na Paraíba levou em conta também a suspensão de expediente nos tribunais locais (TJPB, TRT 13ª Região e TRE/PB) na véspera de São João. Haverá compensação da jornada de trabalho reduzida do dia 23 pelos servidores, que poderá ser feita antecipadamente ou conforme critério definido em cada juízo.