Detran-PB disponibiliza atendimento exclusivo para cinquentinhas

Será disponibilizada a partir desta sexta-feira (6), na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em Mangabeira, João Pessoa, um local de atendimento exclusivo para emplacamento de ciclomotores 50 cilindradas – as chamadas cinquentinhas. A sala está localizada ao lado do bloco C do prédio.

De acordo com o Detran-PB, mais de 800 cinquentinhas já foram emplacadas em todo o Estado. Apesar da procura, muitos proprietários ainda não conseguiram dar início ao processo em função de problemas com a documentação.

Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

Antes de comparecer ao Detran-PB, entretanto, o proprietário deve procurar a revenda correspondente e verificar se o veículo tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN); caso não, solicitar o cadastro. Se a revenda não estiver mais ativa, o proprietário deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou fabricante. É necessário também verificar a autenticidade da nota fiscal, procedimento que pode ser realizado no site da Receita Federal.

O primeiro passo junto ao Detran-PB é o cadastro no pré-atendimento, onde a documentação será verificada e dado início ao processo. Em seguida, será feita a vistoria veicular. O procedimento seguinte é a emissão e pagamento das guias de recolhimento e colocação da placa. Os proprietários de ciclomotores que possuam nota fiscal emitida por outro estado podem registrar os veículos no Detran-PB, desde que apresentem comprovante de residência da Paraíba.

Prazos
As cinquentinhas com chassis final 1, 2 e 3 deveriam ser emplacadas até o dia 3 de novembro; já no caso das motos com os chassis com final 4, 5 e 6, o emplacamento deve ser realizado até o final do mês. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.