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COTIDIANO

Reforma Eleitoral com volta das coligações partidárias é aprovada em 2º turno na Câmara; veja como votaram

Publicado em 18/08/2021 às 8:10 | Atualizado em 30/08/2021 às 18:04

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA


				
					Reforma Eleitoral com volta das coligações partidárias é aprovada em 2º turno na Câmara; veja como votaram
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados encerrou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (17), a votação da PEC que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. O texto final agora segue para análise no Senado.

Assim como na votação em primeiro turno, da Paraíba, apenas o deputado Damião Feliciano (PDT) votou contrário à volta das coligações partidárias. Resultado bem diferente se comparado à votação de 2017, quando elas foram extintas pelo Congresso Nacional.

O fim das alianças na disputa proporcional (deputados e vereadores) passou a valer em 2020, conforme definido em 2017. Quatro deputados federais da Paraíba que estavam na Câmara há seis anos, e defendiam a proibição, agora querem a volta.

Conforme levantamento do G1, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (Republicanos) e Pedro Cunha Lima (PSDB). Damião Feliciano (PDT) é o único que estava em no parlamento e manteve o voto contrário.

Tramitação

Para vigorar nas próximas eleições, a volta das coligações ainda precisa ser aprovada, em dois turnos, no Senado e promulgada até o início de outubro. Caso isso não aconteça e não haja nenhuma mudança na Constituição, a regra que mantém a proibição será aplicada nas eleições de 2022 (para deputados).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que a volta das coligações é um “retrocesso” e que a proposta deve ser rejeitada na Casa. No plenário do Senado, a PEC também precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares, ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.

Uma das teses de quem critica é que a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais pode favorecer os chamados "partidos de aluguel", que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma-lá-dá-cá".

Outros pontos votados

  • Fidelidade partidária: a proposta prevê punição de perda de mandato para deputados e vereadores que se desligarem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos;
  • Data da posse: a PEC altera a data da posse de governadores e prefeitos (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2025 (para prefeitos) e 2027 (para governadores e presidente).
  • Iniciativa popular: a PEC prevê a possibilidade de um projeto de lei ser protocolado por eleitores quando houver, no mínimo, 100 mil assinaturas. Tais projetos tramitarão em regime de prioridade.
  • Participação feminina: a PEC prevê "peso dois" aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas, entre 2022 e 2030.

Confira o levantamento do G1 sobre a votação das coligações partidárias:

FotoDeputado 20172021Mudou o voto?Seguiu a orientação do partido?
AGUINALDO RIBEIROAguinaldo Ribeiro (PP)ContraA favorSimSim
DAMIAO FELICIANODamião Feliciano (PDT)ContraContraNãoSim
EDNA HENRIQUEEdna Henrique (PSDB)A favorSim
EFRAIM FILHOEfraim Filho (DEM)ContraA favorSimSim
FREI ANASTACIO RIBEIROFrei Anastácio Ribeiro (PT)A favorSim
GERVASIO MAIAGervásio Maia (PSB)A favorSim
HUGO MOTTAHugo Motta (Republicanos)ContraA favorSimSim
JULIAN LEMOSJulian Lemos (PSL)A favorSim
PEDRO CUNHA LIMAPedro Cunha Lima (PSDB)ContraA favorSimSim
RUY CARNEIRORuy Carneiro (PSDB)A favorSim
WELLINGTON ROBERTOWellington Roberto (PL)AusenteA favorSim
WILSON SANTIAGOWilson Santiago (PTB)A favorSim

*Com informações do G1

Imagem

Angélica Nunes

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